Quando há mais passageiros do que assentos disponíveis, as companhias aéreas precisam decidir quem ficará para trás. A lei é clara: grupos vulneráveis — bebês, crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência — têm proteção especial. Ser preterido com um bebê no colo é uma das situações que gera as maiores indenizações nos tribunais brasileiros.
⚠️A Resolução ANAC 400 estabelece que, em caso de overbooking, a companhia aérea deve priorizar a proteção de passageiros com necessidades especiais, idosos, gestantes, acompanhantes de crianças e deficientes físicos. Preterir esses grupos é uma infração gravíssima.
Grupos com Proteção Especial na ANAC 400
- Crianças menores de 2 anos (colo): nunca devem ser separadas do acompanhante
- Crianças de 2 a 12 anos viajando com responsáveis
- Gestantes, especialmente no terceiro trimestre
- Idosos com 60 anos ou mais
- Pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
- Passageiros com condições médicas graves
- Famílias com crianças — separar a família é agravante importante
Por Que o Overbooking com Crianças Gera Indenizações Maiores
Os tribunais brasileiros reconhecem que o impacto emocional e prático de um overbooking é exponencialmente maior quando há crianças envolvidas. Isso porque: (1) crianças não entendem a situação e sofrem mais com o transtorno; (2) o responsável sofre angústia adicional; (3) o desamparo num aeroporto com bebê é situação de extrema vulnerabilidade.
| Situação | Indenização média por adulto | Adicional para criança |
|---|---|---|
| Overbooking simples | R$5.000 a R$8.000 | +R$3.000 a R$5.000 por criança |
| Overbooking com longa espera | R$8.000 a R$12.000 | +R$5.000 a R$8.000 por criança |
| Overbooking com bebê de colo | R$10.000 a R$15.000 | +R$5.000 a R$10.000 pelo bebê |
| Overbooking com recusa de assistência | R$12.000 a R$20.000 | Agravante adicional |
O Que Fazer se Tentarem Preterir Sua Família
- Informe imediatamente que há criança(s) no grupo e exija a proteção prevista na ANAC 400
- Recuse a preterição e exija embarque prioritário — você tem esse direito com criança
- Se insistirem, não assine NADA sem ler completamente e entender o que está assinando
- Documente tudo: grave o áudio da conversa, fotografe o local, anote nomes de funcionários
- Se for impedido mesmo assim, registre formalmente a ocorrência e exija comprovante escrito
- Não aceite compensações improvisadas sem confirmar por escrito o próximo voo e os benefícios
💡Se a companhia insistir em preterir sua família com criança, mencione explicitamente a Resolução ANAC 400 e que vai registrar a infração. Na maioria dos casos, a ameaça concreta de reclamação resolve imediatamente.
