Com a decisão do STJ de janeiro de 2026, documentar corretamente um cancelamento ou atraso de voo tornou-se mais importante do que nunca. O passageiro que reúne as provas certas continua recebendo indenização — o problema é quem não sabe o que guardar.
Documentos obrigatórios (sem eles fica difícil)
- Bilhete eletrônico (e-ticket) com número do voo e data
- Cartão de embarque (boarding pass) — físico ou digital (screenshot)
- E-mail ou SMS da companhia aérea informando o cancelamento ou atraso
- Foto do painel do aeroporto mostrando o status do seu voo (com data e hora visíveis)
- Declaração de Atraso/Cancelamento emitida no balcão da companhia — PEÇA ISSO SEMPRE
Documentos que aumentam o valor da indenização
- Comprovante do evento ou compromisso que você perdeu (convite, ingresso, contrato de trabalho)
- Notas fiscais de todas as despesas extras: alimentação, taxi, hotel, segunda passagem
- Prints das conversas com a companhia no app, WhatsApp ou chat online
- Fotos ou vídeos do aeroporto lotado, sem assistência ou sem informação da companhia
- Declaração de testemunhas (familiares ou outros passageiros) — assinada e com CPF
- Comprovante de que a companhia negou assistência material obrigatória
Como solicitar a Declaração de Atraso/Cancelamento
A Declaração de Atraso é o documento mais poderoso para o seu caso. Para obtê-la, vá ao balcão da companhia aérea e diga: 'Solicito a declaração de atraso/cancelamento do voo [número], conforme previsto na Resolução ANAC nº 400.' A companhia é obrigada a fornecer. Se recusar, isso em si é uma irregularidade que fortalece seu caso.
| Documento | Como obter | Importância |
|---|---|---|
| E-ticket | E-mail de confirmação da compra | Alta — prova o contrato |
| Painel do aeroporto (foto) | Tire foto na hora com data/hora | Alta — prova o status do voo |
| Declaração de Atraso | Balcão da companhia, solicite expressamente | Muito alta — prova oficial |
| E-mail da companhia | Caixa de entrada do seu e-mail | Alta — comunicação oficial |
| Notas fiscais | Peça nota em todos os gastos | Alta — prova dano material |
| Comprovante do evento perdido | E-mail de convite, ingresso, contrato | Muito alta — eleva o valor |